Opinião – José Richard

Uma recente decisão da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) provocou uma enorme turbulência no mercado imobiliário da Ilha do Governador. Sem aviso prévio e sem qualquer diálogo com a população, o órgão resolveu estender para toda a Ilha a cobrança de laudêmio nas transferências de propriedade, sob a justificativa de que toda a região pertence à União.

Até então, apenas imóveis localizados até 33 metros da orla eram enquadrados como área de marinha, e, portanto, sujeitos ao pagamento da taxa — algo historicamente conhecido e já incorporado às regras locais.

Agora, de forma repentina, o SPU determina ao Cartório do Registro de Imóveis que cobre laudêmio em qualquer transação imobiliária realizada na Ilha. A medida, além de inesperada, parece ignorar completamente a realidade dos moradores, que já arcam com outros impostos e taxas de uso do solo. O resultado é um cenário de confusão, negócios travados e um clima de insegurança jurídica que afeta diretamente compradores, vendedores e profissionais do setor.

É fundamental que os moradores entendam a gravidade da situação. A cobrança, que parece ter surgido do nada, ameaça encarecer transações e desvalorizar patrimônios, criando uma crise artificial que ninguém pediu. Grupos já começam a se organizar para contestar o que muitos consideram uma arbitrariedade.

Em vez de surpreender a população com novas taxas, seria mais sensato que os órgãos públicos se concentrassem em melhorias reais: reduzir impostos, investir em escolas, ampliar hospitais e prestar serviços que elevem a qualidade de vida.

Mas, ao que tudo indica, parte da máquina pública insiste em decisões desconectadas das necessidades do cidadão — como essa tentativa de impor o laudêmio a todos os imóveis da Ilha, sem critério claro e sem bom senso.