Conjunto habitacional provoca polêmica

A possível construção de um condomínio do programa Minha Casa Minha Vida em um terreno da União localizado nos fundos do Condomínio da Marinha, da Paróquia Nossa Senhora Aparecida e da Igreja Batista, no Moneró, tem gerado grande polêmica entre moradores e instituições locais. O terreno de 10.872,71 m², é utilizado há décadas por igrejas para fins sociais, incluindo eventos comunitários, estacionamento e um campo de futebol frequentado por insulanos.

Recentemente, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) enviou uma intimação de desocupação as entidades, informando que a área foi cedida ao Centro de Estudos, Articulação e Referência sobre Assentamentos Humanos (Cearah) para a construção de cem unidades habitacionais destinadas a famílias de baixa renda. A decisão tem sido questionada pela comunidade e pela vereadora Tânia Bastos.

Para a vereadora, a construção representa um risco ao bairro do Moneró. "Estamos falando de uma área de extrema importância social e ambiental para a Ilha do Governador. Além da desvalorização dos imóveis, o impacto ambiental será imenso, considerando que o local está próximo a um manguezal e não possui infraestrutura de saneamento adequada para suportar mais essa demanda" afirma a vereadora, que levou a questão ao deputado federal e Secretário de Assuntos Federativos, André Ceciliano. Segundo ela, Ceciliano já entrou em contato com o ministro Alexandre Padilha para tentar reverter a decisão.

A advogada da Igreja Batista, Ana Arantes, destacou que a comunidade está recorrendo à SPU para revisar a decisão, argumentando que há anos paga um Documento de Arrecadação de Receitas Municipais (Darme) pela utilização da área. "Nosso valor subiu de R$ 600 para R$ 3 mil devido à inclusão desse espaço. Estamos tentando um diálogo, pois sabemos que a cessão de uso é temporária, mas não faz sentido a construção do Minha Casa Minha Vida aqui", afirma.

A síndica do Condomínio da Marinha, Verlaine, também se posiciona contra o projeto e aponta que o condomínio está se mobilizando há anos para impedir a ocupação da área. "A chegada desse projeto pode desvalorizar ainda mais nossa região, que já convive com a proximidade de duas comunidades. Estamos buscando apoio político e realizando abaixo-assinados para barrar essa construção", explica.

O impacto ambiental também preocupa os moradores, já que a região frontal ao terreno é um manguezal e não há coleta de esgoto direcionada para tratamento. A chegada de cem novas famílias poderia gerar o despejo de aproximadamente 100 mil litros de esgoto por dia na Baía de Guanabara. Além disso, os insulanos já questionam a origem dos beneficiários do programa, uma vez que não há garantia de que as unidades serão destinadas a moradores da Ilha do Governador.