Coluna da Aceig

O ministro da Economia, afirmou que o governo vai retomar o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEM), motivado pela pandemia de Covid-19 e que autoriza empresários a reduzir salários e carga horária e até a suspender contratos de trabalho.

A retomada do programa é uma reivindicação de representantes de segmentos empresariais, como a Confederação Nacional da Indústria. O ministro não informou datas para a nova rodada do programa e nem disse qual será o impacto financeiro para a União. Quando foi anunciado pela primeira vez, o programa tinha custo estimado de R$ 51 bilhões e duração de três meses – que se transformaram em nove meses após duas prorrogações.

Nesse momento estudasse a fonte que será utilizada para custear o novo programa, pois como vigorou de abril de 2020 a dezembro de 2020 é possível estimar o montante necessário para essa nova etapa. Após essa definição serão redefinidos regras e prazos e possivelmente a lei 14020/2020 que teve origem na MP 936 deverá ser readequada, levando em consideração o novo cenário econômico e afim de minimizar falhas e fraudes.

O novo programa possivelmente manterá a redução salarial de 30%, 50 % e 70% e manterá a suspenção total do contrato de trabalho, com direito do funcionário que teve seu contrato reduzido ou suspenso a estabilidade igual ao prazo do período de redução ou suspenção. Possivelmente será revisada a forma de calcular o valor do benefício e a forma de pagamento para minimizar falhas ocorridas no programa anterior.

Após todas as definições o projeto será encaminhado para o Senado para votação e se aprovado ocorrerá a implementação.

O retorno do programa trazem garantias aos pequeno e microempresário que estão com a estrutura econômica das suas empresas abaladas por conta da pandemia e aos empregados a certeza de que seus empregos serão mantidos durante um possível agravamento da pandemia.

Texto produzido por André Borges, diretor da Huma Contabilidade, especialmente para a Associação Comercial da Ilha. Mais informações sobre o conteúdo: 99366-0635.