08/08/2025 - Edição 2262
A pandemia deixou uma sequela na sociedade e também acelerou exponencialmente o adoecimento mental no trabalho. Nos últimos anos, o número de ações trabalhistas envolvendo doenças ocupacionais por transtornos de ansiedade tem aumentado de forma preocupante. A ansiedade, assim como a depressão e a síndrome de burnout, são exemplos de doenças psicossociais.
Os principais argumentos utilizados pelos trabalhadores e deferidos no Tribunal Regional do Trabalho são os casos envolvendo doenças psicossociais que surgem por cobrança excessiva, assédio moral, ambiente tóxico, perseguição quando não alcançam a meta, falta de canal de denúncia, entre outros. Esses processos são responsáveis por condenações vultosas contra as empresas, reintegração do colaborador dispensado e até mesmo responsabilização por aposentadorias precoces.
Importante lembrar que a ansiedade, por si só, não é considerada necessariamente uma doença. Todavia, quando a ansiedade se torna excessiva, persistente e causa prejuízos significativos, ela pode ser classificada como um transtorno de ansiedade, que é uma doença psicossocial.
Não há como ignorar. Estamos diante de um novo desafio para os empresários, uma vez que não se trata de risco físico, químico ou biológico. O novo protagonista é silencioso, e pode ser diagnosticado através de uma avaliação clínica detalhada realizada por um profissional de saúde mental, como um psicólogo ou psiquiatra. O diagnóstico envolve a análise dos sintomas, sua frequência, duração e intensidade, além da avaliação do impacto na vida da pessoa.
As empresas devem fazer uso do compliance trabalhista como um escudo contra os riscos jurídicos e humanos. Além de identificar o risco psicossocial, registrar e mitigar os fatores de risco à saúde mental de seus trabalhadores, poderão ser adotadas políticas internas, treinamentos, protocolos de acolhimento e um plano claro de acompanhamento.
O Compliance trabalhista surge como resposta moderna, estratégica e necessária. Não se trata apenas de seguir normas: trata-se de criar uma cultura de integridade, prevenção e cuidado com as pessoas.
Texto do advogado Marcelo Avelino, diretor Jurídico da Associação Comercial da Ilha do Governador. Mais informações sobre o texto, ligar: 99811-7242.
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